A IGUALDADE
Desde 2010 que o dia 24 de outubro, foi instituído como o Dia Municipal para a Igualdade, e é celebrado por centenas de entidades, com vista à promoção dos valores da Igualdade, Inclusão e Participação. Por todo o país, de 17 a 31 de outubro são levadas a cabo centenas de iniciativas e nós, como gostamos de estar atualizados, não ficamos indiferentes. Assim, o mês de outubro foi dedicado a abordar esta questão: O DIREITO À IGUALDADE.
O direito à igualdade é um direito fundamental consagrado em diversos documentos nomeadamente, na carta dos Direitos Humanos e na constituição portuguesa (desde 1976). Estes documentos formalizam que todas as pessoas devem ser tratadas da mesma forma, sem discriminação, independentemente da sua raça, género, orientação sexual, religião, deficiência, classe social ou qualquer outra condição. Além da Constituição, Portugal tem várias leis e regulamentos que promovem e protegem a igualdade, como a Lei da Igualdade de Género, que visa combater a discriminação entre homens e mulheres, e a Lei da Não Discriminação, que proíbe a discriminação em diversos contextos, incluindo emprego, educação e acesso a bens e serviços.
Portugal é também signatário de convenções internacionais que promovem a igualdade, como a Convenção sobre os Direitos da Criança e A Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (2009). É nesta última que nos focamos.
Apesar de ser um direito regulamentado, na prática assistimos ainda a muitas desigualdades, daí ser importante trazer para a ordem do dia esta questão. Nesse sentido, participamos em algumas iniciativas:
Em Tabuaço assistimos a uma mesa-redonda com 4 convidadas mulheres, ligadas à área do desporto, todas elas campeãs nas suas modalidades (Atletismo, Boccia, arbitragem e futebol de rua). Todas elas, manifestaram as suas forças e fraquezas e de que forma venceram as adversidades, tornando-se uma referência.
Em Armamar, fomos convidados a participar na sessão de apresentação do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação. O nosso contributo, abordou a questão da igualdade e inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. Assim, lemos um texto da nossa autoria e exibimos o vídeo “O Mundo ao Contrário”, realizado pelos clientes de 3 concelhos (Tabuaço, Armamar e Peso da Régua, que estão a desenvolver o projeto MUDAT- A Mudança Começa em Ti!). Este vídeo, tem como objetivo sensibilizar para a questão da deficiência/incapacidade, refletindo sobre um mundo imaginário, em que o normal é ser diferente. Brevemente partilharemos esse vídeo nas nossas redes sociais!!
A par disso, continuamos a distribuir os nosso folhetos informativos sobre violência às pessoas Vulneráveis, pelos serviços públicos e privados da comunidade e, em sala, no seguimento do tema “Vida Independente”, finalizamos o nosso cartaz com as 8 áreas do modelo de qualidade de vida (Schalock): Bem-estar emocional; Desenvolvimento Pessoal; Autodeterminação; Relações Interpessoais; Cidadania/Inclusão Social; Direitos; Bem-estar material e bem-estar físico, porque para se alcançar uma Vida Independente é preciso ter competências em cada uma destas áreas ou os apoios necessários para se poder usufruir delas com qualidade.
Alexandra Santos, Técnica da A2000
Projeto cofinanciado pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR, I.P.)
