Em Portugal o estado de emergência foi declarado, pela primeira vez, no dia 19 de março de 2020 (decreto-lei nº14- A/2020 de 18 de março).
Esta decisão, por parte do Governo e do Presidente da República, teve um impacto profundo na sociedade civil, pois a prioridade era conter a pandemia, salvar vidas e garantir que o transporte, armazenamento e comércio de bens e serviços essenciais continuavam de forma fluída na atividade económica.
Contudo, a pandemia provocou de forma bastante rápida uma disrupção nas cadeias de abastecimento e de produção, afetando a capacidade produtiva de diversas empresas, em vários ramos de atividade.
Deste modo, a doença, o receio associado ao contágio e a incerteza macroeconómica resultaram numa enorme quebra de confiança, que induziu à queda do investimento e do consumo privado, pelo que as reduções dos fluxos monetários entre os agentes económicos tiveram um profundo impacto na economia.
Perante tal cenário conjuntural, o Estado foi obrigado a adotar novas políticas económicas e sociais que fizeram aumentar o défice orçamental e, inevitavelmente, a dívida pública.
Esta “tempestade perfeita” resultou de uma acentuada quebra da receita fiscal e contributiva e um acréscimo das despesas associadas às medidas extraordinárias de apoio às famílias e às empresas, nomeadamente as medidas de apoio ao layoff simplificado, à aquisição de equipamentos na saúde, aos apoios à redução da atividade económica e à retoma progressiva.
Assim é com naturalidade que constatamos que o défice orçamental foi de 5,7% do PIB (acréscimo da despesa de 7,8% e redução da receita de 5%), quando em 2019, antes da pandemia, havíamos alcançado um histórico excedente orçamental de 0,1% do PIB. Sendo que o INE estima ainda que a dívida pública tenha subido para os 133,6% do PIB em 2020, aumentando 16,8 pontos percentuais face a 2019.
Isabela Lima, Formadora A2000
